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Home Brasil e Mundo 24h

Alexandre de Moraes determina depoimento presencial do presidente

Ribamar Guimarães by Ribamar Guimarães
27 de janeiro de 2022
in Brasil e Mundo 24h, Justiça
2 min read
0
Alexandre de Moraes determina depoimento presencial do presidente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a intimação do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento pessoal amanhã, às 14h, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura a suposta divulgação de informações sigilosas sobre um ataque de hackers ao sistema de informática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018.

Na decisão, Moraes, que é relator do inquérito, entendeu que o presidente pode exercer o direito constitucional ao silêncio, mas não pode recusar previamente de participar dos atos processuais. Em novembro do ano passado, atendendo pedido da defesa, o ministro concedeu prazo adicional de 60 dias para marcação da oitiva.

“Não tendo o presidente da República indicado local, dia e horário para a realização de seu interrogatório no prazo fixado de 60 dias, determino sua intimação por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU) para que compareça no dia 28 de janeiro de 2022, às 14h, para prestar depoimento pessoal”, decidiu o ministro. 

Antes da decisão de Moraes, a AGU argumentou no inquérito que o presidente não divulgou documentos sigilosos e “declinou da oitava pessoal”. Segundo o órgão, o depoimento pessoal não contribuiria para o processo. Além disso, destacou que decisões anteriores da Corte impedem a condução coercitiva para depoimento e garantem o “direito de ausência” da defesa.

Fonte: Agência Brasil
© Todos os Direitos Reservados

Tags: Agência BrasilBrasil 24hinvestigaçãoJair BolsonaroNotícias BrasilPolícia FederalSTFÚltimas Notícias
Ribamar Guimarães

Ribamar Guimarães

José de Ribamar Lopes Guimarães nasceu em Barra do Corda, no ano de 1972. Aos doze anos de idade, já enfrentava os obstáculos da vida. De família humilde e de cinco irmãos, sendo três homens e duas mulheres...
Em Brasília, iniciou sua carreira profissional no rádio em abril de 1992, trabalhando na S A Correio Brasiliense, Rádio Planalto AM. Em 1994, na Rádio Brasília, Em 1996, Rádio Atividade FM. De 1997 a 2002, Empr. Brasileira de Comunicação S/A Radiobras, na Rádio Nacional da Amazônia...
Clique aqui para ler a Biografia Completa

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