O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (4) que a indicação do economista Gabriel Galípolo para o cargo de presidente do Banco Central será votada em Plenário dia 8 de outubro, após as eleições municipais.
— Quero destacar o nosso reconhecimento sobre a boa qualidade do indicado, o qual conviveu conosco aqui, inclusive em discussões relevantes como a da reforma tributária. E, naturalmente, nesse tempo, terá o Gabriel Galípolo a oportunidade de estar com todos os senadores e senadoras para apresentar o seu pensamento sobre a política monetária, os seus pensamentos para o Banco Central do Brasil — explicou o presidente do Senado.
Pacheco pediu ao senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que também agende a sabatina do indicado no colegiado para antes de 8 de outubro.
Os senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Esperidião Amin (PP-SC), entretanto, pediram a Pacheco que a data da votação seja definida para a terceira semana de outubro, para dar tempo do indicado ser recebido por todos os senadores, especialmente os da oposição.
Os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Rogério Carvalho (PT-SE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) apoiaram a definição de Pacheco e aproveitaram para elogiar Galípolo.
Na segunda-feira (2), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou ao Senado a mensagem que indica Gabriel Galípolo para a presidência do BC. Ele vai substituir Roberto Campos Neto, que tem mandato até o fim de 2024.
De acordo com o art. 52 da Constituição Federal, toda indicação para a diretoria do BC precisa passar pelo Senado, com sabatina e votação na CAE e, em seguida, votação no Plenário. As votações são secretas.
Galípolo é o atual diretor de Política Monetária do Banco Central. Ele foi sabatinado na CAE e sua indicação confirmada no Plenário do Senado em julho de 2023. Galípolo também foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda no início da gestão do ministro Fernando Haddad.
Roberto Campos Neto tomou posse em 2019, no início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante a sua gestão, a lei da autonomia do Banco Central, que teve origem em projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), entrou em vigor (Lei Complementar 179, de 2021), garantindo mandatos de quatro anos para presidente e diretores do órgão. Já no governo Lula, Campos Neto recebeu críticas pela prática de juros elevados, que estariam travando, de acordo com seus críticos, entre eles o presidente da República, a reindustrialização do país e a retomada do crescimento econômico.
No Senado tramita uma proposta de alteração constitucional que trata da autonomia financeira e orçamentária do BC (PEC 65/2023), que seria transformado em empresa pública, com ainda mais independência do Executivo. A PEC tem o senador Vanderlan Cardoso como primeiro signatário e já recebeu o apoio do relator Plínio. Porém, o senador Rogério Carvalho apresentou relatório alternativo (voto em separado) contrário à proposta.
Há ainda um projeto, em análise na Câmara dos Deputados (PLP 19/2023), que revoga a autonomia do Banco Central. De autoria do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), a matéria está em análise na Comissão de Finanças e Tributação daquela Casa.
Fonte: Agência Senado