segunda-feira, 16 de maio, de 2022
  • Login
BarradoCorda.Com | Barra do Corda - MA | Portal de Notícias
  • Início
    • Sobre Nós
  • Notícias da Barra
  • Brasil e Mundo 24h
  • Maranhão
  • Notícias Gerais
  • Colunistas
  • Parceiros
  • Utilidade Pública
No Result
View All Result
  • Início
    • Sobre Nós
  • Notícias da Barra
  • Brasil e Mundo 24h
  • Maranhão
  • Notícias Gerais
  • Colunistas
  • Parceiros
  • Utilidade Pública
No Result
View All Result
Barra do Corda - MA | Portal de Notícias
No Result
View All Result
Home Notícias da Barra

Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

Ribamar Guimarães by Ribamar Guimarães
17 de fevereiro de 2022
in Notícias da Barra
3 min read
0
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada à sanção presidencial.

O Plenário rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei 2058/21, de autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que muda a Lei 14.151/21. Essa lei garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus.

De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), esse afastamento será garantido apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada. Hoje, não há esse critério.

Exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com a remuneração integral, a empregada gestante deverá retornar à atividade presencial nas hipóteses de:

– encerramento do estado de emergência;

– após sua vacinação, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização;

– se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou

– se houver aborto espontâneo com recebimento da salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Para a relatora, deputada Paula Belmonte, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e também resolve o problema do setor produtivo. “Quando falamos do empresário, não é o grande, e sim o pequeno, o microempresário que não tem condições de fazer esse pagamento. Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial”, lembrou.

“Temos de corrigir esse equívocos, preservar a saúde em virtude da vacinação e manter a renda das mulheres”, disse o autor, deputado Tiago Dimas, destacando dados de desemprego das mulheres.

Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou o projeto, juntamente com outras parlamentares de oposição que tentaram obstruir a votação nesta quarta-feira. “Em vez de defender as mulheres, é um projeto misógino, contra as mulheres. Nem aquelas com comorbidades estarão protegidas”, afirmou.

Termo
Se optar por não se vacinar, a gestante deverá assinar termo de responsabilidade e de livre consentimento para o exercício do trabalho presencial, comprometendo-se a cumprir as medidas preventivas adotadas pelo empregador.

O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual” e não poderá ser imposto à trabalhadora qualquer restrição de direitos em razão disso.

Comorbidades
A emenda do Senado rejeitada pelo Plenário da Câmara acabava com a possibilidade de assinatura desse termo, garantia a continuidade do trabalho remoto à gestante com comorbidades e condicionava o retorno após a imunização ao atendimento de condições e critérios definidos pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, inclusive para as lactantes.

Gravidez de risco
De acordo com o texto que irá à sanção, caso as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas por meio de teletrabalho ou outra forma de trabalho a distância, mesmo com a alteração de suas funções e respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação será considerada como gravidez de risco até ela completar a imunização, quando deverá retornar ao trabalho presencial.

Esse período será considerado como gravidez de risco e ela receberá o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da futura lei.

Antes do parto, a gestante continuará a ter de retornar ao trabalho presencial nas hipóteses listadas no projeto (imunização, por exemplo), quando o empregador não optar por manter as atividades remotas.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

http://barradocorda.com/wp-content/uploads/2022/02/20220202-av-plenario-gravidas.mp3

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Tags: gestantesGravidasO Bom MaranhenseTrabalho
Ribamar Guimarães

Ribamar Guimarães

José de Ribamar Lopes Guimarães nasceu em Barra do Corda, no ano de 1972. Aos doze anos de idade, já enfrentava os obstáculos da vida. De família humilde e de cinco irmãos, sendo três homens e duas mulheres...
Em Brasília, iniciou sua carreira profissional no rádio em abril de 1992, trabalhando na S A Correio Brasiliense, Rádio Planalto AM. Em 1994, na Rádio Brasília, Em 1996, Rádio Atividade FM. De 1997 a 2002, Empr. Brasileira de Comunicação S/A Radiobras, na Rádio Nacional da Amazônia...
Clique aqui para ler a Biografia Completa

Relacionados Posts

Festejos de São João no Maranhão começam a partir de 27 de maio, em breve divulgaremos a programação das festas em Barra do Corda
Maranhão

Festejos de São João no Maranhão começam a partir de 27 de maio, em breve divulgaremos a programação das festas em Barra do Corda

by Ribamar Guimarães
16 de maio de 2022
0
0

Os arraiás estão de volta. Após dois anos sem festas oficiais por causa da pandemia, o São João maranhense já...

Leia mais
Barra do Corda já respira ares de mais uma campanha eleitoral

Barra do Corda já respira ares de mais uma campanha eleitoral

15 de maio de 2022
0
SEST SENAT realiza mobilização nacional referente ao Maio Amarelo

SEST SENAT realiza mobilização nacional referente ao Maio Amarelo

14 de maio de 2022
0
Benefícios em maio. Veja as datas de pagamento do INSS, Auxilio Brasil e FGTS

Benefícios em maio. Veja as datas de pagamento do INSS, Auxilio Brasil e FGTS

13 de maio de 2022
0

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Buscar no Site

No Result
View All Result

Categorias

  • Tendências
  • Comentários
  • Mais Recentes
BARRA DO CORDA – Show de Xand Avião no aniversário de Barra do Corda é suspenso a pedido do MPMA

BARRA DO CORDA – Show de Xand Avião no aniversário de Barra do Corda é suspenso a pedido do MPMA

27 de abril de 2022
Gás já custa quase 10% do salário mínimo

Gás já custa quase 10% do salário mínimo

27 de abril de 2022
Fundação Pró-Sangue de São Paulo tem estoques em nível crítico

Fundação Pró-Sangue de São Paulo tem estoques em nível crítico

26 de janeiro de 2022
Mãe de cantora maranhense é morta a tiros no interior do Maranhão

Mãe de cantora maranhense é morta a tiros no interior do Maranhão

11 de janeiro de 2022
Festejos de São João no Maranhão começam a partir de 27 de maio, em breve divulgaremos a programação das festas em Barra do Corda

Festejos de São João no Maranhão começam a partir de 27 de maio, em breve divulgaremos a programação das festas em Barra do Corda

0
Rio mearim, do lado direito o balneário guajajara

Rio mearim, do lado direito o balneário guajajara

0
Entrada do balneário, Esquerda rio mearim, direira rio corda

Entrada do balneário, Esquerda rio mearim, direira rio corda

0
Visite Barra do Corda

Visite Barra do Corda

0
Festejos de São João no Maranhão começam a partir de 27 de maio, em breve divulgaremos a programação das festas em Barra do Corda

Festejos de São João no Maranhão começam a partir de 27 de maio, em breve divulgaremos a programação das festas em Barra do Corda

16 de maio de 2022
CAE analisará abatimento no IR para compra de remédios

CAE analisará abatimento no IR para compra de remédios

16 de maio de 2022
Educação: Câmara pode votar nesta terça-feira MP que permite renegociação de dívidas do Fies

Educação: Câmara pode votar nesta terça-feira MP que permite renegociação de dívidas do Fies

16 de maio de 2022
Adenovírus 41: Saiba qual é o ‘suspeito’ por epidemia de ‘hepatite misteriosa’

Adenovírus 41: Saiba qual é o ‘suspeito’ por epidemia de ‘hepatite misteriosa’

16 de maio de 2022

Mais Vistos

BARRA DO CORDA – Show de Xand Avião no aniversário de Barra do Corda é suspenso a pedido do MPMA

BARRA DO CORDA – Show de Xand Avião no aniversário de Barra do Corda é suspenso a pedido do MPMA

27 de abril de 2022
0
MEIO AMBIENTE & LEGISLAÇÃO  – Aprovado projeto que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão

MEIO AMBIENTE & LEGISLAÇÃO – Aprovado projeto que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão

12 de maio de 2022
0
Comunidade quilombola de Matões do Norte passa a contar com tecnologia agrícola ofertada pelo deputado Hildo Rocha

Comunidade quilombola de Matões do Norte passa a contar com tecnologia agrícola ofertada pelo deputado Hildo Rocha

10 de maio de 2022
0
Agrobalsas está de volta em conectividade com o grande celeiro de grãos

Agrobalsas está de volta em conectividade com o grande celeiro de grãos

8 de maio de 2022
0
Ver Mais

Barra Do Corda portal de notícias, tudo sobre a nossa cidade com:
Rapidez, Verácidade e Ética.

Siga-nos

© 2021 Barra do Corda.Com | por: IBSB TEC

No Result
View All Result
  • Barra do Corda – Portal da Cidade de Barra do Corda
  • Ribamar Guimarães O bom Maranhense

© 2021 Barra do Corda.Com | por: IBSB TEC

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies.