O comboio da FNSP chegou no fim da tarde de quarta-feira, 11. Os agentes vieram de Brasília, no Distrito Federal (DF), em atendimento a uma portaria do MJSP, assinada pelo ministro Sérgio Moro. Antes do início dos patrulhamentos, a equipe participou de uma cerimônia militar. Em seguida, foi apresentada às lideranças indígenas da região e fizeram uma reunião com os índios para explicarem a função da Força Nacional na Cana Brava.
Os agentes da Força Nacional permanecerão na Terra Indígena durante 90 dias. O prazo será encerrado no dia 8 de março de 2020, mas pode ser prorrogado, dependendo de solicitação das autoridades competentes. As rondas serão feitas pela manhã, à tarde e à noite. O objetivo é evitar novos ataques aos indígenas, que relatam ameaças de madeireiros. O clima na região continua tenso por conta do assassinato dos dois caciques, que continua sob investigação da Polícia Federal (PF). A Fundação Nacional do Índio (Funai) também está no local.
Na Terra Indígena Cana Brava, os servidores da Força Nacional ficarão alojados em uma escola localizada dentro do território e no quartel da Polícia Militar de Barra de Corda.
Reforço da PRF
Após a morte dos índios, a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (SPRF) enviou quatro equipes ao local, para reforçar o patrulhamento na BR-226, que corta a Terra Indígena Cana Brava. Mas, periodicamente, a instituição desloca inspetores à região, uma vez que a Unidade Operacional (UOP) ainda está sendo construída. O prédio ficará em um trecho da rodovia federal, na cidade de Barra do Corda.
“As paredes já estão sendo levantadas. A colocação do teto já começou. A previsão de entrega é no próximo ano”, disse Antônio Noberto, chefe do Núcleo de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal (Nucom/PRF).
Investigação
A PF assumiu a investigação do caso após receber um relatório da Polícia Civil, que fez os primeiros levantamentos no local do atentado. O inquérito policial deve ser concluído nos próximos dias. Os índios foram mortos, segundo apuração, quando estavam às margens da BR-226, logo depois de saírem da Aldeia Coquinho, onde lideranças indígenas participaram de uma reunião com representantes da Eletronorte, por volta das 12h30.
O grupo tratou da compensação aos índios pela passagem do linhão de energia elétrica dentro dos territórios indígenas. Firmino Silvino Guajajara morreu no local. Já Raimundo Bernice Guajajara morreu ao chegar à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jenipapo dos Vieiras. Outros dois índios foram atingidos pelos disparos e continuam internados.
O índio Nico Alfredo Guajajara, uma das vítimas do atentado ocorrido no sábado, 7, em Jenipapo dos Vieiras/MA, às margens da BR-226, continua internado no Hospital Macrorregional de Presidente Dutra/MA. Nesse ataque dois caciques morreram e outro indígena saiu ferido, atingidos a tiros. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o indígena foi submetido a uma cirurgia de retirada de controle de dreno. O contingente da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) está na região fazendo patrulhas na localidade.
Cirurgia
A SES disse que Nico Guajajara passou por uma cirurgia na terça-feira, 10. e que o paciente se encontra estável hemodinamicamente, sem previsão de alta. “O indígena foi internado no Hospital Macrorregional de Presidente Dutra no dia em 7, tendo sido submetido a uma laparotomia exploratória e corrigidas lesões na bexiga e intestino”, informou o órgão do Governo do Estado, em nota.
Sobre o outro índio ferido nesse atentado, Neucy Cabral Ribeiro Guajajara, a Secretaria de Saúde disse que ele foi encaminhado no domingo, 8, ao Hospital Municipal Acrísio Figueira, em Barra do Corda. “A unidade municipal é responsável pela emissão de boletim médico do paciente”, frisou a SES.
Terra Indígena
A Terra Indígena Cana Brava possui mais de 137 mil hectares de extensão. No local vivem cerca de 4.500 índios Guajajaras, que falam a língua tupi-guarani. Esse povo é um dos mais numerosos do Brasil, segundo dados do Instituto Socioambiental, uma organização sem fins lucrativos dedicada à proteção do meio ambiente e aos povos tradicionais.
Segundo a Funai, os guajajaras estão presentes nas cidades maranhenses de Jenipapo dos Vieiras, Barra do Corda e Grajaú. Dentre as modalidades de terras indígenas, esse povo está classificado como tradicionalmente ocupada, que são aquelas de que trata o artigo 231 da Constituição Federal (CF) de 1988. Isso significa que é um direito originário dos povos indígenas, cujo processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96.
As outras modalidades de terras indígenas são reservas indígenas, terras dominiais e interditadas, de acordo com a Funai.
Fonte: Imirante.com
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