Na tarde de segunda-feira, 21 de agosto, a diretoria do Sindeducação esteve no Ministério Público do Maranhão (MPMA), para uma reunião convocada pela 1ª Promotoria de Defesa da Educação de São Luís, com participação da Secretaria Municipal de Educação (Semed). No encontro, representaram o Sindeducação, a presidente Sheila Bordalo, a 1ª secretária Geral, Rose Costa e a secretária de Comunicação, Ana Paula Martins e o assessor jurídico, Eduardo Correia. Pela Semed, estavam a titular da pasta, Caroline Salgado, o secretário-Adjunto de Administração e Gestão de Pessoas, Maurício Hiluy, a superintendente de Recursos Humanos, Célia Durans e a assessora, jurídica Flávia Ribeiro.
A pauta tratou sobre demandas importantes como os Precatórios do Fundef, os Direitos Estatutários e as Reformas das Escolas da rede. Mais uma vez, a diretoria do Sindeducação, na presença do 1º titular da Promotoria de Justiça e Defesa da Educação, Paulo Avelar, ressaltou a dificuldade de retorno da Semed em relação aos documentos e solicitações de reuniões para discussão desses temas importantes.
Após ser questionada pelo sindicato sobre a minuta do projeto de lei que deve ser enviada à Câmara Municipal para regulamentar o pagamento dos Precatórios do Fundef e a lista dos beneficiários, a secretária Caroline Salgado declarou que a Prefeitura de São Luís, assim que o recurso for creditado na conta do Fundeb, irá convocar uma Audiência Pública com a categoria para tratar do tema. É bom lembrar que o prefeito Eduardo Braide em maio deste ano já anunciou a realização deste momento, dessa forma, o Sindeducação cobra celeridade nestes processos e reivindica que a administração municipal acate sua proposta de criação de comissão para acompanhar o todo processo de rateio, bem como o investimento dos 40% na melhoria das condições de trabalho.
A entidade também questionou sobre os direitos estatutários ainda pendentes de pagamento, a Semed declarou que as Titulações estariam apenas aguardando o parecer técnico da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e que, após esse trâmite, devem ir para assinatura do prefeito Eduardo Braide. Sobre o Difícil Acesso, a secretaria solicitou uma reunião específica com o Sindeducação para tratar do assunto. A previsão é que esta reunião aconteça na próxima semana
Um ponto muito sensível abordado pelo Sindeducação foi o atendimento do setor do Recursos Humanos com a categoria de professores (as). Inúmeras queixas chegam diariamente ao sindicato sobre a falta de sensibilidade do setor para atender as demandas dos profissionais, inclusive em casos para afastamento por problemas de saúde e de assédio moral. O Sindeducação solicitou ao orgão intermédio para esta situação insustentável e cobra da Semed também uma reunião para tratar do assunto. A entidade também defendeu a realização de Concurso Público e publicação de edital público de remoção para que as vagas existentes nas escolas sejam publicizadas e esse processo seja mais transparente possível.
Na presença do promotor Paulo Avelar, a Semed ainda disse que providenciará para o sindicato a relação das escolas que estão passando por intervenções dentro do seu Programa Escola Nova. Um dos exemplos citados sobre as problemáticas que são encontradas ainda nas UEBS, mesmo que as unidades tenham passado por reformas, é sobre a demora na instalação dos aparelhos de ar-condicionado nas salas, a secretaria deu como justificativa que existe uma dependência dos serviços da Equatorial Energia, que tem que dar suporte na rede elétrica na parte externa, para não comprometer o funcionamento do fornecimento de energia para a escola e nem sobrecarregá-lo.