A coordenação do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia,
ligada à Universidade Federal do Maranhão (UFMA), juntamente com os membros da Comissão de Regularização
Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), e os gestores do Ministério do Desenvolvimento Regional
(MDR) abriram as inscrições para a participação no IV Ciclo de Capacitação Rede Amazônia: Resultados Parciais
sobre Regularização Fundiária, Prevenção de Conflitos Socioambientais, Melhorias Habitacionais e Sanitárias na
Amazônia Legal.
O evento ocorrerá nos dias 12 e 13 de abril, em Belém, no Estado do Pará, quando serão apresentados e avaliados os estudos desenvolvidos por nove grupos de trabalhos estaduais atuantes na região amazônica. “Estão envolvidos pesquisadores das 11 universidades públicas, gestores das prefeituras e representantes das comunidades que discutiram a regularização fundiária e a prevenção de conflitos socioambientais nestes territórios”, informa Protásio Cézar dos Santos, coordenador do GTE-Maranhão.
As inscrições do IV Ciclo de Capacitação Rede Amazônia podem ser feitas pelo link https://doity.com.br/iv-ciclo-de-capacitao-rede-amaznia. O Ciclo será híbrido e terá a participação presencial dos membros adesos ao Programa Rede Amazônia. Conforme Elinalva Lima, mestranda em Geografia pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e bolsista de Pós-graduação da Rede Amazônia, o evento debaterá temas como Capacidade institucional, tipologias e escalas de regularização fundiária em diferentes contextos urbanos na Amazônia; Possibilidades e limites da regularização fundiária em áreas com restrições ambientais e risco geotécnico e de alagamento; Reflexões e perspectiva sobre articulação entre regularização e prevenção de conflitos e melhorias habitacionais no Programa Rede Amazônia.
Na pauta do IV Ciclo estão, ainda, os diálogos sobre as Diretrizes para regularização em áreas periurbanas
e a Aplicação da Lei 13.465/2017: Implicações nas práticas municipais de regularização na Amazônia Legal. A Roda
de encerramento do IV Ciclo abordará As multilinguagens e a comunicação social aplicada à assistência técnica em
direito à cidade, além da exposição, em banners, de 38 artigos científicos dos especialistas em Tecnologias
Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários na Amazônia Legal.
Elinalva Lima avalia que a realização do IV Ciclo é o reconhecimento do trabalho de ensino, pesquisa e
extensão desenvolvido pelas 11 universidades públicas na Amazônia Legal que atuam em conjunto com as 17
prefeituras e as respectivas comunidades. “O trabalho desenvolvido pelo Programa Rede Amazônia representa a
consolidação de uma rede interfederativa de conhecimentos que trabalha a assistência técnica e tecnológica em
regularização fundiária para superar e prevenir os conflitos socioambientais a partir das múltiplas realidades
amazônicas.
Assim, com a extensão universitária, a difusão do conhecimento, a produção de saberes e a importância social das novas tecnologias estamos impulsionando, junto com as comunidades, o melhor ordenamento urbano do bairro, da quadra, do lote e da moradia para garantir o direito de acesso à cidade e à cidadania”, finaliza a geógrafa, mestranda em Geografia.
Texto: Kid Reis – Fotos: Arquivo Rede Amazônia.