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Home Brasil e Mundo 24h Geral

Hildo Rocha quer acabar com saída temporária de presos

Ribamar Guimarães by Ribamar Guimarães
4 de agosto de 2022
in Geral, Maranhão
3 min read
0
Hildo Rocha quer acabar com saída temporária de presos

O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do projeto de lei que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante datas comemorativas. Essa regra é revogada pelo texto aprovado por 311 votos favoráveis e 98 contrários dos deputados presentes na sessão.

“Nós temos que endurecer a administração das penas, para que os criminosos possam sentir na pele o mal que fizeram à sociedade. Permitir essas saidinhas não é bom para a sociedade brasileira, não é bom para a população. Então, ao acabar com as saidinhas, nós vamos evitar a saída de criminosos que foram condenados a 15 anos, 20 anos, mas saem após cumprirem um sexto da pena e são criminosos perigosos, como o caso que aconteceu recentemente, em Goiás, com Lázaro Barbosa. Ele era um criminoso perigoso saiu, não voltou para o presídio, matou várias pessoas, aterrorizou inúmeras cidades de Goiás e pessoas que poderiam estar vivas foram mortas”, destacou Hildo Rocha.

Projeto originado no senado 

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.

“O que a Câmara fez como Casa revisora nesse caso foi melhorar a proposta do Senado. A proposta do Senado não era ruim, mas o texto substitutivo do Capitão Derrite é muito melhor, porque nós temos que acabar realmente com essas saidinhas desses bandidos que vão para o seio da sociedade para voltar a cometer crimes e não há nenhum tipo de vigilância. E esses criminosos, que não estão preparados para viver em sociedade, voltam a cometer crimes violentos, roubos, assassinatos, estupros. É uma grande mordomia que se dá para esses presos que estão ali e devem ficar ali, porque, comprovadamente, através de sentença judicial, eles já não podem viver entre a sociedade”, argumentou Hildo Rocha.

Requisitos para progressão de pena 

O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

Celeridade na votação 

Hildo Rocha disse que o Projeto de Lei 6579/13 é bom e ficou ainda melhor com as modificações que fizemos na Câmara. Por se tratar de projeto enviado pelo Senado e ter sido modificado pela Câmara, a proposta terá que ser novamente apreciada pelos senadores.

“Espero que o Senado aprecie de forma rápida e que seja aprovado como está indo daqui, para não ficar nesse zigue-zague, em compasso de espera como frequentemente acontece”, enfatizou o parlamentar.

Frentes parlamentares ligada à Segurança Pública 

Além de ser estudioso de temas referentes à segurança pública, Hildo Rocha é autor da Lei 14.069/20, que criou o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes de Estupro, norma que teve como origem o Projeto de Lei 5618/2016.

O parlamentar também trabalhou na Comissão especial de estudo sobre unificação das polícias civis e militares e é Membro das seguintes Frentes Parlamentares:

  • Segurança Pública
  • Defesa dos Direitos da Mulher
  • Defesa da Polícia Federal
  • Defesa da Polícia Rodoviária Federal
  • Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil (FPMBC)
Tags: Hildo RochaMaranhãoPresossaidinhas
Ribamar Guimarães

Ribamar Guimarães

José de Ribamar Lopes Guimarães nasceu em Barra do Corda, no ano de 1972. Aos doze anos de idade, já enfrentava os obstáculos da vida. De família humilde e de cinco irmãos, sendo três homens e duas mulheres...
Em Brasília, iniciou sua carreira profissional no rádio em abril de 1992, trabalhando na S A Correio Brasiliense, Rádio Planalto AM. Em 1994, na Rádio Brasília, Em 1996, Rádio Atividade FM. De 1997 a 2002, Empr. Brasileira de Comunicação S/A Radiobras, na Rádio Nacional da Amazônia...
Clique aqui para ler a Biografia Completa

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