O presidente da Frente Parlamentar da Habitação Popular, deputado federal Hildo Rocha, está trabalhando em busca de soluções para questões que impedem a conclusão de aproximadamente 2.500 casas populares inacabadas no Estado do Maranhão. Os imóveis, projetados para atender população de baixa renda, de comunidades rurais, já deveriam ter sido entregues. O tema foi discutido durante reunião do parlamentar com o Secretário Nacional de Habitação, Alfredo Santos.
“Mais uma vez, discutimos sobre as casas inacabadas em áreas rurais do Maranhão. Sabemos das dificuldades e da complexidade em relação a essa questão. Esse é um assunto que exige acompanhamento permanente. Por esse motivo, solicitei uma reunião com Dr. Alfredo para que pudéssemos analisar a situação e encontrar meios para que possamos reiniciar e concluir as obras. Não está sendo fácil, pois os preços da construção aumentaram muito, além de que alguns dirigentes de entidades sumiram com parte do dinheiro destinado a construção das casas”, explicou Hildo Rocha.
Trabalho durante recesso parlamentar
O parlamentar destacou que embora o parlamento esteja em recesso ele continua trabalhando em Brasília. “Recesso parlamentar não significa que tudo esteja parado, há uma Comissão que continua trabalhando no período do recesso. Faço parte desse colegiado. Assim sendo, continuo trabalhando em Brasília e, nos finais de semana, sempre retorno ao Maranhão, visito os municípios, participo de inaugurações e levo benefícios para as comunidades rurais do nosso Estado”, enfatizou.
Casas dignas para população rural
A luta do deputado Hildo Rocha em favor da população que ainda não tem acesso a moradias dignas é antiga. Quando exerceu o cargo de Secretário de Estado das Cidades, durante o governo de Roseana Sarney, Hildo Rocha fez a regularização fundiária de milhares de imóveis e construiu milhares de casas, em diversos municípios, contribuindo assim para a redução do déficit habitacional do Estado.
“Durante o governo de Roseana Sarney nós conseguimos avanços significativos nesse setor. Mas, lamentavelmente, a quantidade de famílias que moram em casas precárias é muito grande. Por isso temos que concluir essas que já foram iniciadas e que tem parte dos recursos necessários para serem concluídas. Para concluir algumas delas, vamos precisar do apoio das prefeituras porque se as prefeituras não ajudarem a concluir essas habitações a demora será ainda maior, o tempo de espera será mais longo porque essas casas estão no Programa Minha Casa Minha Vida que já foi extinto e não foram incorporadas ao novo programa habitacional do governo federal”, esclareceu o parlamentar maranhense.
O Maranhão ainda continua sendo o Estado com maior déficit habitacional rural do Brasil. As casas que foram destinadas pelo governo federal através do programa Minha Casa Minha Vida ajudaram a diminuir o déficit, entretanto foram insuficientes para acabar com o déficit. Mais de 2.500 famílias que residem em 70 municípios do Maranhão estão prejudicadas porque foram contempladas com o recurso habitacional, no entanto ainda não receberam a sua casa própria.
Hildo Rocha destacou que, no Maranhão, em mais de 70 municípios, existem casas a serem concluídas. “São 2.500 famílias que receberam o dinheiro para fazer as casas, através de entidades. Ocorre que essas entidades não conseguiram concluir as casas, nem vão conseguir com o valor estabelecido no contrato. Por esse motivo, estou buscando, juntamente com Dr. Alfredo, meios para solucionar as pendências e, finalmente, proporcionarmos condições para que as famílias possam morar em casas de alvenaria, cobertas de telhas de barro, com banheiro, com piso em cerâmica, com portas, com janelas dentro dos padrões. Ou seja, com conforto e segurança”, afirmou Hildo Rocha.
Reurb para Grajaú e Barra do Corda
O parlamentar também destacou que durante o encontro foram discutidas questões referentes aos pedidos apresentados pelas prefeituras de Grajaú e Barra do Corda. Esses municípios solicitaram apoio do parlamentar para que possam receberem recursos do governo federal para implementação de Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos informais ocupados por população de baixa renda (Reurb).
“O governo federal, através da Secretaria Nacional de Habilitação, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, vem destinando recursos consideráveis para serem investidos em regularização fundiária. Os municípios de Barra do Corda e Grajaú apresentaram propostas com o objetivo de realizar regularização urbana com apoio do governo federal. Esse tema também foi tratado durante a reunião com Dr. Alfredo”, afirmou Hildo Rocha.
Trabalho bem-sucedido
O parlamentar lembrou que durante o governo de Roseana Sarney, foi realizado um grande trabalho de regularização fundiária urbana de várias residências, em São Luís e Imperatriz, garantindo segurança jurídica para as famílias que ocupavam terrenos com documentação irregular onde foram edificadas as suas residências.
“Na condição de Secretário das Cidades, do governo de Roseana Sarney, eu tive a oportunidade de implantar a Política de Regularização Fundiária Urbana do Maranhão. Na época, conseguimos excelentes resultados. Agora, na condição de deputado federal, continuo atuando firme em prol de melhorias habitacionais para a população maranhense. Dessa forma, persistirei nessa grande luta para que as propostas apresentadas pelas prefeituras de Grajaú e Barra do Corda sejam concretizadas e se transformem em casas regularizadas para milhares de famílias de maranhenses”, afiançou Hildo Rocha.
