Somente a 1ª Vara da Mulher, que tem como titular o juiz Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, em 2021, recebeu 1.172 novas ações, julgou 1.869 e baixou 2.249. A distribuição mensal foi de 98 processos e foram realizadas 669 audiências.
Enquanto, a 2ª Vara da Mulher concedeu 3.856 medidas protetivas de urgência e 102 tiveram concessão parcial. Outras 267 deixaram de ser concedidas. Foram arquivados 4.941 e recebidos 3.899 novos processos no ano passado.
A unidade judiciária também realizou 134 audiências no ano passado. A 2ª Vara da Mulher tem como juíza titular Lúcia Helena Heluy, foi instalada em setembro de 2017 e funciona na Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracaty.
O Tribunal de Justiça do Maranhão desde dezembro do ano passado disponibilizou no Portal do Judiciário do Maranhão a ferramenta “Medidas Protetivas”, que permite mulheres vítimas de violência doméstica e familiar formularem pedido online de medida protetiva no termo judiciário de São Luís.
Fonte: Imirante.com
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