Ministro da Fazenda deu declaração a jornalistas nesta terça-feira (14); viagem ocorre no fim de março. Segundo ministro, taxação vai ser do tipo contribuição e está sujeita à regra da noventena
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (3) que a medida provisória para taxar o mercado de apostas eletrônicas em jogos esportivos vai sair depois da viagem do governo à China, prevista para o fim de março.
“Deve sair provavelmente depois da viagem à China, a gente deve publicar a medida provisória”, afirmou Haddad, após retornar de reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ainda segundo o ministro, a taxação vai ser do tipo contribuição e está sujeita à regra da noventena, ou seja, deve entrar em vigor 90 dias após a publicação da MP.
Questionado sobre qual será alíquota, Haddad respondeu que a questão ainda está sob análise. “Como não há série histórica, a gente não tem conhecimento histórico do setor. Nós temos que afunilar informações que estão vindo do próprio setor, mas não podem ser exclusivas deles”.
Haddad tem reunião nesta terça-feira (14), às 17h, com integrantes do setor. Entre os participantes, estão representantes da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), da BETANO, Zap Bet, GaleraBet, VAIDEBET e F12.
No início do mês, o ministro já havia informado que pretendia taxar o mercado de apostas eletrônicas em jogos esportivos, para compensar perdas com as mudanças anunciadas na tabela do Imposto de Renda.
Por Jéssica Sant’Ana e Geovana Melo, g1 e TV Globo — Rio de Janeiro