Encontro está marcado para a próxima terça-feira (5). Para que CPI inicie os trabalhos, presidente do Senado deve ler requerimento de abertura no plenário.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (29) que decidirá sobre a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC) após ouvir a opinião dos líderes partidários. Uma reunião está marcada para a próxima terça-feira (5).
O requerimento de criação da CPI começou a receber assinaturas em abril, mas ganhou força nos últimos dias após prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro em operação da Polícia Federal (PF) que apura possíveis irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC. O ex-ministro foi solto no dia seguinte, mas as investigações continuam.
Nesta terça (28) parlamentares de oposição protocolaram o pedido de instalação da CPI destinada a investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no MEC.
Para que uma CPI seja criada, o pedido de criação da comissão deve ser protocolado, e depois, lido, pelo presidente do Senado, em plenário. Após essa fase, os partidos indicam quais senadores vão compor a comissão e, então, o colegiado pode ser instalado.
Questionado se a leitura do requerimento será feita só após a reunião de líderes, Pacheco respondeu:
“A intenção é essa. Tomarmos a decisão da Presidência em relação a todos os requerimentos pendentes de decisão, submeter aos líderes numa reunião de líderes específica para esse tema e na sequência do que for a decisão dos líderes, fazer a leitura de todos esses requerimentos no plenário”, disse o presidente do Senado.