STF volta a analisar se há omissão do Congresso sobre licença-paternidade no dia 22 de setembro
Corte avalia se há omissão do Congresso em elaborar legislação sobre tema. Julgamento foi suspenso no começo de agosto por ...
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STF forma maioria para condenar Fernando Collor por corrupção
Corte vai retomar, na próxima semana, análise de ação penal contra o ex-senador, acusado de crimes de corrupção passiva, de ...
Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
Ex-presidente não detém mais foro privilegiado, diz ministra A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos ...
Rosa Weber toma posse como presidente do STF, defende a democracia e repudia discurso de ódio e intolerância
Ministra afirmou ainda que o país passa por 'tempos perturbadores' na vida institucional e que o STF tem sofrido ataques ...