CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Contribuintes terão condições especiais para regularizar situação Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, ...
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Evento discutirá sobre medicina baseada em evidências, política da assistência farmacêutica, produção de provas e tecnologias extra rol. Para discutir ...
O Estado do Maranhão avançou na política de garantir o registro civil aos recém-nascidos, com a instalação de Unidades Interligadas ...
O Conselho constatou desorganização na Vara Denunciado por “excesso injustificado de prazo na apreciação de liminares”, o Joaquim da Silva ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá na próxima quarta-feira (31/5), às 16h, a primeira edição do evento “Disseminando Boas ...
Presentes em todos as cidades do Maranhão, Cartórios de Registro Civil passam a fazer novos atos para desafogar o Poder ...
A ocorrência dos fatos que culminaram na criação da política estadual de mediação e prevenção de conflitos fundiários no Maranhão ...
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, assinou na última terça-feira (24/1) a ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o questionário, para a edição de 2022, da Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação ...
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