Práticas inovadoras do Judiciário em gestão serão apresentadas pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá na próxima quarta-feira (31/5), às 16h, a primeira edição do evento “Disseminando Boas ...
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CNJ regulamenta a União Estável e Alteração de Regime de Bens diretamente em Cartório do Maranhão
Presentes em todos as cidades do Maranhão, Cartórios de Registro Civil passam a fazer novos atos para desafogar o Poder ...
Experiência do Maranhão é apresentada a grupo de trabalho sobre conflitos fundiários
A ocorrência dos fatos que culminaram na criação da política estadual de mediação e prevenção de conflitos fundiários no Maranhão ...
TRT-MA cria Setor de Acessibilidade e Inclusão em atendimento à política nacional da pessoa com deficiência no Judiciário
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, assinou na última terça-feira (24/1) a ...
MA – CNJ promove pesquisa para diagnosticar casos de assédio no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o questionário, para a edição de 2022, da Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação ...
CNJ define regras para o retorno ao trabalho presencial de magistrados e servidores
Os tribunais brasileiros terão 60 dias para fazer os ajustes necessários para a retomada das atividades presenciais por magistrados e ...
Transexuais se mobilizam para superar barreiras e retificar documentos
Desde 2018, pessoas transexuais podem buscar cartórios de registro civil no país para corrigir seu primeiro nome e seu gênero ...