Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino formal da educação básica, que ocorre dentro das ...
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino formal da educação básica, que ocorre dentro das ...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (29), por meio de suas redes sociais, que decidiu anular os atos em que revogava ...
Leia também:Ruas afetadas pela enchente em Imperatriz são tomadas por lixoApós inundação, MP-MA aciona residencial e município de Imperatriz por ...
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) decreto presidencial que prevê o aproveitamento de rios e mar para ...
Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre ...
O instrumento cria um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do Auxílio Brasil para o valor de R$ ...
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (6), um decreto que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de ...
Outra novidade no decreto é que, durante sua vigência, também será obrigatória a comprovação da vacinação em duas doses ou ...
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