Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A lei sobre violência doméstica no Brasil é conhecida pelo nome de Maria da Penha, ...
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Presidente do STF, Barroso pede desculpas à Maria da Penha por omissão
Ato atende recomendação da CIDH feita ao Estado há 23 anos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho ...
Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
Em média, quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi ...
Após agredir a companheira, homem é preso em flagrante pela polícia civil de Barra do Corda
Em Barra do Corda, situado na região central do Maranhão, a Polícia Civil, conseguiu prender em flagrante um homem, de ...
Em Barra do Corda homem é conduzido à Delegacia após agredir companheira
A guarda municipal de Barra do Corda recebeu na manhã de quarta-feira dia (14) uma denúncia via telefone que havia ...
Saiba mais sobre a Patrulha Maria da Penha no Maranhão
Criada pelo Decreto Estadual 31.763, de 20 de maio de 2016, a Patrulha Maria da Penha (PMP) compõe o pacote de ...
Prorrogado o prazo de inscrições no Concurso de Vídeos Lei Maria da Penha
Foi prorrogado até 18 de fevereiro o prazo de inscrições para a 8ª edição do Concurso de Vídeos Lei Maria ...