Prazo de adesão a acordo de precatórios termina nesta quarta
Credores interessados da Administração Pública Direta e Indireta do Estado, inscritos nos exercícios orçamentários de 2022, 2023 e 2024 do ...
Tag: Precatórios
Maranhão – Seduc prorroga prazo de consulta na Plataforma dos Precatórios do Fundef
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) prorrogou, até o dia 24 de março de 2024, o prazo de consulta ...
STF invalida restrições ao pagamento de precatórios
Julgamento foi realizado em sessão virtual extraordinária concluída na quinta-feira (30). Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) ...
TJMA – Seminário abordará novidades sobre a gestão de precatórios
Evento do TJMA discutirá alterações trazidas pela Res. CNJ nº 482/2022 e perspectivas de aceleração no pagamento dos precatórios O ...
Em reunião no Ministério Público do Maranhão (MPMA), Semed diz que fará Audiência Pública sobre Precatórios do Fundef
Na tarde de segunda-feira, 21 de agosto, a diretoria do Sindeducação esteve no Ministério Público do Maranhão (MPMA), para uma ...
CPI pretende apurar desvio de finalidade em mais de R$ 90 milhões de precatórios do Fundef em Barra do Corda
Vereadores de Barra do Corda protocolaram um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar desvio de finalidade dos ...
Precatórios: Em Barra do Corda professores vão à Câmara Municipal cobrar projeto de lei por parte do prefeito Rigo Teles.
Mais de sessenta professores da rede municipal de ensino compareceram na tarde desta terça-feira (20) à Câmara Municipal de Barra ...
Precatórios: Professores de Barra do Corda cobram explicações sobre a falta de pagamento
Nesta terça-feira (13) um grupo de professores procurou o Poder Legislativo do Município, local onde se discute matérias que envolvem ...
TJMA E PGE divulgam FAQ sobre acordo direto em precatórios do Estado
O objetivo do documento é esclarecer de forma rápida e objetiva as principais dúvidas dos interessados O Tribunal de Justiça ...
Entenda as novas regras para pagamento de precatórios
Com potencial para liberar R$ 108,4 bilhões em gastos federais no próximo ano, a emenda constitucional que permitiu o parcelamento ...