STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Exploração econômica dos territórios é criticada por associação O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese ...
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Mudança no Judiciário Barroso assume presidência do STF na quinta com saída de Rosa Weber
Eleito em agosto deste ano, ministro vai comandar a Corte pelos próximos dois anos. Ministro Edson Fachin toma posse como ...
A vida começa na concepção – ADPF 442 (descriminalização do aborto até 12 semanas)
“Representando a União dos Juristas Católicos de São Paulo, na DPF 442, eu gostaria de trazer as considerações e sustentação ...
STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na ...
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico ...
Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
Sessão está no intervalo; ainda faltam votos de dois ministros A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje ...
Marco temporal das terras indígenas: STF já tem cinco ministros contra a tese e dois a favor
Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (20), o julgamento sobre o marco ...
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira ...
Moraes incluirá de 4 a 10 réus em próximo julgamento do 8/1 no plenário virtual
Avaliação é a de que, após o debate aberto no STF sobre as principais nuances do ataque, cabe agora apenas ...
Julgamento dos atos golpistas: STF condena dois réus a 17 anos e um a 14 anos
Relator do caso, ministro Alexandre de Moraes entendeu que Mateus Lima cometeu cinco crimes, entre eles o de golpe de ...