Núcleo de Inclusão do tribunal do DF apresenta experiência a servidoras do Maranhão
Servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniram-se na segunda-feira (16/1) com a equipe do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade ...
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Corregedoria no Maranhão orienta sobre primeira correição ordinária de 2023
O Tribunal de Justiça do Maranhão se prepara para a realização de correição ordinária nas unidades judiciais de 1º Grau ...
Barra do Corda – TJMA suspende eficácia de lei que incorpora vantagem temporária à remuneração de servidor
Decisão do Órgão Especial em sessão virtual foi favorável ao pedido de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada ...
TJMA promove ações de combate à violência de gênero no Maranhão
O Poder Judiciário do Maranhão promove até esta quarta-feira (7), ações multidisciplinares de conscientização acerca da violência contra a mulher, ...
Selo reconhece qualidade dos serviços cartorários do Maranhão
Cartórios que se destacarem pela excelência na prestação de serviços aos usuários serão contemplados com um “Selo de Eficiência e ...
CGJ-MA disciplina transferência eletrônica de veículos em cartórios
MODELO MODERNO E TRANSPARENTE. A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou a transferência eletrônica de veículos pelos cartórios ...
TJMA promove Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, ...
TJMA aprova anteprojeto de lei que cria Fundo Especial de Regularização Fundiária
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, por unanimidade, anteprojeto de lei complementar, nesta quarta-feira (16), ...
Seminário – Evento discutirá protagonismo juvenil na resolução de conflitos
As inscrições para os públicos externo e interno vão até 18 de novembro . A Escola Superior da Magistratura realiza, ...
TJMA realizará nesta quinta-feira (17) audiência pública de acesso à Justiça a povos indígenas
Evento ocorrerá no município de Imperatriz, na quinta-feira (17). No dia seguinte haverá mutirão de atendimentos aos povos indígenas no ...