Inaugurado nesta terça-feira (14/3), no Fórum de São Luís, no bairro Calhau, o Centro Integrado de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (CISIPJ), responsável pelo videomonitoramento dos prédios do Judiciário, na capital e no interior do estado, para garantir a proteção das pessoas que atuam no Judiciário e usuários dos serviços da Justiça, além do acervo da instituição. O Centro funciona durante 24h, todos os dias, incluindo finais de semana e feriados, por meio de novas tecnologias e profissionais treinados nessa área.
Durante a cerimônia, foi entregue a medalha “Mérito da Segurança Institucional Desembargador Joaquim Filgueiras”, como forma de reconhecer pessoas e instituições que atuam para garantir a proteção de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, autoridades a serviço do Judiciário e usuários dos serviços da Justiça. A solenidade reuniu representantes do Exército, Marinha e Aeronáutica; e da Polícia Militar e da Segurança Pública do do Maranhão. Presentes desembargadores, juízes, juízas, chefes de unidades administrativas, servidores e servidoras do Judiciário e demais autoridades convidadas. Participou da cerimônia também o diretor do Fórum de São Luís, juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira.
Durante a solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, destacou o trabalho desenvolvido pela CPSI (Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJMA) e afirmou que a instalação do Centro Integrado reforça todo o esforço que vem sendo desenvolvido pelo aprimoramento do Poder Judiciário no Maranhão. “Tenho contado com a colaboração de todos os auxiliares. Uma administração não se faz quando não se tem pessoas comprometidas e bons processos. O que vemos aqui é exatamente essa cadeia lógica funcionando muito bem”, disse, ressaltando o trabalho realizado por seus antecessores.
O presidente afirmou que o Centro Integrado, agora ampliado, possibilita se ter a visão de tudo o que acontece nas comarcas no Maranhão inteiro, oferecendo condições de trabalho com segurança preventiva. Ele agradeceu a equipe da segurança institucional, destacando os profissionais que estão atuando n central de videomonitoramento, e também às instituições parceiras, a exemplo da Polícia Militar.
O presidente da Comissão, desembargador José de Ribamar Castro, disse que a criação do Centro Integrado também atende uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), orientando para que fosse instituído no âmbito do Judiciário um sistema de segurança institucional, com uma política de segurança para magistrados, magistradas e servidores e servidoras e o público externo atendido pela instituição. Disse que a unidade integrada possibilitará também a proteção do acervo do Judiciário, seus imóveis e mobiliário, com um sistema de biometria e identificação facial para se ter acesso aos prédios.
O desembargador lembrou que o trabalho foi desenvolvido pela CPSI e a Diretoria de Segurança e Gabinete Militar, com o total apoio das diretorias de Engenharia e de Informática do Tribunal. Ressaltou que é o resultado de um trabalho de equipe, que tem a participação de todo o sistema de segurança, de servidores e de juízes; um projeto que não nasceu agora, que já vinha sendo desenvolvido e que contou com a contribuição do atual presidente e de seus antecessores. Ele destacou também a parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) para aquisição dos móveis do Centro Integrado que fará o acompanhamento virtual e em tempo real das dependências internas e externas dos prédios do Judiciário.
HOMENAGEM
Ao falar em nome dos agraciados com a medalha “Mérito da Segurança Institucional Desembargador Joaquim Filgueiras”, a desembargadora do TJMA, Francisca Gualberto de Galiza, destacou a satisfação em receber a honraria e de poder ter contribuído com o projeto de criação do Centro Integrado, quando integrou a CPSI nos biênios 2012/2013 e 2020/2021, como juíza auxiliar da Presidência do Tribunal e da Corregedoria, respectivamente. “A Comissão foi uma conquista de magistrados e servidores, um passo largo rumo a assegurar a missão institucional do Poder Judiciário de praticar a justiça”, acrescentou.
A magistrada lembrou que a iniciativa em compor um setor próprio de segurança institucional para o Judiciário partiu do então desembargador José Joaquim Ramos Filgueiras, homenageado com o nome da medalha. “Homem de múltiplos talentos que brilhou em diversas áreas. Foi juiz, promotor de justiça, desembargador, jornalista e escritor; que enxergou a vulnerabilidade da salvaguarda dos desembargadores, juízes e servidores, na época em que a segurança era feita por vigilantes desarmados, requisitando força policial permanente para o Tribunal de Justiça e inaugurando o berço de um setor que se especializava”, acrescentou.
Além da desembargadora Francisca Galiza, receberam a medalha o juiz auxiliar da presidência do TJMA, Cristiano Simas de Sousa; o tenente-coronel da PMMA e chefe da Divisão de Proteção aos Magistrados do TJ, Eduardo Hélder Pacífico Pinheiro; e o primeiro-sargento Carlos Afonso Barros Borges e Silva, praça mais antigo integrando a Diretoria de Segurança Pública. Foi homenageado com a moeda institucional e diploma de distinção pelos relevantes serviços prestados à segurança do Fórum. Des. Sarney Costa, o subtenente da PMMA, Orioswaldo Salazar Monteiro Filho.
Aprovada pela CPSI, mediante projeto da Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar do Tribunal, a medalha foi instituída como forma de homenagear e reconhecer pessoas e instituições que atuam para garantir a proteção de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, autoridades a serviço do Judiciário e usuários dos serviços da Justiça.
Por: Valquíria Santana