Justiça

A Polícia Federal entregou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório no qual aponta a existência de uma milícia digital que tem como objetivo o ataque às instituições e à democracia. Segundo as investigações, o grupo teria usado a estrutura...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet. O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator do caso...

O ex-vereador Jairo dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, se calou na audiência de interrogatório sobre a morte do menino Henry Borel, realizada nesta quarta-feira (9). Na mesma sessão, Monique Medeiros, mãe do garoto, depôs por mais de 10 horas e relatou agressões físicas do ex-namorado...

Às vésperas de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandar as eleições deste ano no Brasil, o ministro Edson Fachin destacou a importância da participação de mais mulheres no cenário político. Ele citou ainda a necessidade de mais mentes e corações democráticos no...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (8), por 3 votos a 1, anular a condenação do ex-senador Gim Argello no âmbito da Operação Lava Jato. A maioria dos ministros seguiu o voto vista do ministro João Otávio de Noronha. Ele...

A Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar suspeita de apologia ao nazismo feita, no podcast Flow, pelo apresentador e influenciador digital Bruno Aiub, conhecido como Monark. No entendimento dos promotores, ele defendeu a "criação de um partido nazista” durante entrevista...

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou ao juízo da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo que decline de sua competência para analisar o caso do homicídio do trabalhador Durval Teófilo Filho. A promotoria pede que o processo seja conduzido pela 4ª Vara...

A juíza Ariadne Villela Lopes, da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo, atendeu a um pedido do Ministério Público e transformou hoje (4) a  prisão em flagrante do sargento da Marinha, Aurélio Alves Bezerra, 41 anos, em prisão preventiva e alterou a acusação de homicídio...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (3), por 4 votos a 3, a desaprovação das contas de campanha do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, referentes à campanha de 2016, quando ele foi eleito pela primeira vez para administrar a capital mineira. O caso...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (28) recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra sua decisão individual que determinou o depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a suposta divulgação de informações sigilosas sobre a investigação de um ataque...