Justiça
STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (8), por 3 votos a 1, anular a condenação...
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MP vai investigar apresentador e produtora por apologia ao nazismo
A Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar suspeita de apologia ao nazismo feita,...
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MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou ao juízo da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo que decline...
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Sargento que matou vizinho vai responder por homicídio doloso
A juíza Ariadne Villela Lopes, da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo, atendeu a um pedido do Ministério Público e...
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TSE mantém desaprovação de contas de campanha do prefeito de BH
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (3), por 4 votos a 3, a desaprovação das contas de campanha do...
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Moraes nega recurso da AGU e mantém depoimento do presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (28) recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra sua...
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Alexandre de Moraes determina depoimento presencial do presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a intimação do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento...
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RJ: posse de defensores é adiada após confirmação de casos de covid
A Defensoria Pública do estado do Rio decidiu adiar a cerimônia de posse dos novos defensores estaduais que estava marcada para...
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CNH do Distrito Federal vencida em 2020 deve ser renovada até dia 31
Prazo deve ser observado também por condutores de ciclomotor Publicado em 06/01/2022 - 19:09 Por Agência Brasil - Brasília O...
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TRF1 adotará Programa Juízo 100% digital em sua jurisdição, em 2022
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa Juízo 100% Digital em suas unidades...
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