Grupo dedicado a agenda anticorrupção já divide entre seus membros os temas a serem tratados e as funções de cada um.
O grupo da transição dedicado a debater a agenda anticorrupção no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a dividir entre seus membros os temas a serem tratados e as funções de cada um. Um dos focos será examinar as principais contratações feitas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). O órgão, que ficou conhecido como “estatal do Centrão”, foi utilizado para repassar recursos do orçamento secreto, mecanismo de distribuição de verba para parlamentares, para redutos políticos de aliados do governo Bolsonaro.
— Vamos tentar obter junto à CGU (Controladoria-Geral da União) quais foram os pontos falhos dessas contratações e dessas licitações, e a partir desses dados vamos sugerir melhorias e um maior enfoque nessa matéria — diz o advogado Juliano Breda, que faz parte do grupo.
Os integrantes da transição também planejam colocar lupa sobre o relacionamento da Petrobras com fornecedores. O objetivo é evitar erros cometidos no passado. Em um relatório entregue à equipe de transição, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou “fragilidades de procedimentos de integridade nos relacionamentos com contrapartes (fornecedores, financiadores etc.), expondo a companhia e seus funcionários a riscos de integridade e inobservância de normas de licitações e contratos”.
Sigilos de cem anos
Nos próximos dias, integrantes da equipe de transição irão se reunir com representantes da CGU, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal. Nesses encontros, será debatida a possibilidade de derrubar a classificação de sigilo de cem anos sobre determinadas informações adotada por diferentes áreas do governo de Jair Bolsonaro sob a alegação de respeito à Lei Geral de Proteção de Dados .
A medida é uma promessa de campanha de Lula, que terá o desafio de encontrar um fundamento jurídico para tornar pública uma série de dados que hoje está reservada.
Fonte: Bruno Abbud – oglobo.globo.com – Brasília