Ministro da Fazenda participou de debate sobre juros, inflação e crescimento econômico, ao lado do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, da ministra Simone Tebet (Planejamento).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira (27) que o governo abra o que chamou de “caixa-preta” dos benefícios fiscais a fim de aumentar a arrecadação federal.
Haddad deu a declaração durante sessão de debate no Senado sobre juros, inflação e crescimento econômico – da qual também participaram o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
“Se é o caso de, em virtude do orçamento aprovado no ano passado, tomar medidas saneadoras para recuperar as finanças públicas, para onde olhar? Qual é a maneira correta de fazer o ajuste sem penalizar aqueles que dependem do SUS, da escola pública, da segurança pública, da assistência social? A maneira que nós escolhemos de fazer o ajuste foi abrindo a caixa-preta das renúncias fiscais, o chamado gasto tributário”, afirmou.
“Temos que abrir essa caixa-preta e discutir com a sociedade e discutir item por item para onde está indo o recurso público. E nós estamos falando de quase R$ 500 bilhões explícitos da peça orçamentária, nos seus respectivos anexos de renuncia fiscal, e outros R$ 100 bilhões que não estão na lei orçamentária porque são tributos que sequer são considerados para fins fiscais pela frouxidão da nossa legislação. Há que se falar em cortes de gastos, sim, sobretudo o gasto tributário”, declarou Haddad.
Os benefícios fiscais, chamados de “gastos tributários” pela Receita Federal, são renúncias de receita, ou seja, a perda de arrecadação que o governo registra ao reduzir tributos com caráter “compensatório” ou “incentivador” para setores da economia e regiões do país. Em 2023, os benefícios fiscais estão estimados em R$ 456 bilhões, segundo números da Secretaria da Receita Federal.
Reforma tributária
O ministro também defendeu a realização de uma reforma tributária, uma vez que o sistema de impostos brasileiro se tornou uma “colcha de retalhos”.
“Essa é uma demanda antiga de liberais e desenvolvimentistas, todo economista sério que eu conheço tem um olhar voltado para a questão da eficiência e do descalabro que se tornou o sistema tributário brasileiro, uma colcha de retalhos, ingovernável, uma litigiosidade sem fim”, disse Haddad.
“Vai impactar, de imediato, no crescimento do PIB, além do que já crescemos, da ordem de pelo menos, segundo estudos, 1% ao ano, fora o crescimento real hoje”, declarou.
Por Alexandro Martello e Luiz Felipe Barbiéri, g1 — Brasília