Salas Lilás vão atender mulheres vítimas de violência no interior
Estrutura prevê acolhimento humanizado e especializado O governo federal lançou nesta terça-feira (25) uma política nacional para padronizar, criar e expandir ...
Tag: Feminicídio
CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
Medidas protetivas a mulheres passaram de 580 mil em 2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos ...
Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio
Brasil registra cerca de mil assassinatos de mulheres por ano A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste ...
Primeiro feminicídio do ano é registrado no Maranhão
Francinete de Souza da Silva, de 31 anos, que estava desaparecida há dois dias, foi encontrada morta na casa onde ...
“Antes Que Aconteça”: Hildo Rocha defende ação legislativa que amplia proteção de mulheres contra feminicídio
O deputado Hildo Rocha trabalhou pela aprovação de uma emenda apresentada pela senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB) e pela deputada Soraya ...
Lula sanciona lei que cria pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio
Benefício de um salário mínimo será pago a grupo de filhos menores de 18 anos em situação de vulnerabilidade. Em ...
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado em Imperatriz
A juíza Edilza Lopes Ferreira, titular da 1ª Vara Criminal de Imperatriz, presidiu nesta terça-feira (19) uma sessão do Tribunal ...
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), ...
Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio
Suprema Corte vota em definitivo o tema O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), ...
Maranhão registra redução nos casos de feminicídio de janeiro a abril
De janeiro a abril, do ano passado, foram registrados 19 crimes de feminicídio no Maranhão. No mesmo período deste ano, ...