Expectativa é que tema seja votado na comissão especial da Câmara dos Deputados entre o fim de novembro e o início de dezembro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (4) que irá aguardar a Câmara dos Deputados votar a redução da maioridade penal para colocar o tema em votação no Senado Federal.
“Eu falei que eu assumi um compromisso de que quando a Câmara deliberasse essa proposta, eu colocaria em pauta para deliberarmos […] Eu vou atender esse pedido do presidente Hugo Motta e não vou colocar em deliberação hoje, vou aguardar a Câmara dos Deputados”, disse Alcolumbre.
O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM) apresentou o pedido para acelerar a votação das PECs que reduzem a maioridade penal. Mas Alcolumbre indicou que iria respeitar o fato de a Câmara dos Deputados já ter iniciado essa discussão antes do Senado.
Na Câmara, a redução da maioridade penal tem uma PEC própria e uma comissão especial para discutir o tema. A expectativa é de que a comissão vote o parecer do deputado Mendonça Filho (PL-PE) entre o fim de novembro e o início de dezembro.
Alcolumbre reforçou que logo que a Câmara vote a PEC, irá colocar o tema na pauta do Senado. Mas defendeu que era preciso manter uma relação institucional de respeito com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Conversei com o presidente Hugo Motta ontem e ele fez uma ponderação pra mim e eu, como presidente do Congresso, preciso entender que foi uma ponderação razoável”, disse Alcolumbre.
A votação da redução da maioridade penal foi adiada na terça-feira (3) depois de o relator da PEC da Segurança Pública, senador Rogério Carvalho (PT-SE), conseguir aprovar um pedido para que as duas emendas sobre o tema se tornassem PECs separadas.
Inicialmente, a ideia era de que os textos fossem encaminhados para a CCJ, discutidos na comissão e só depois votados em plenário.
Braga, no entanto, defendeu votar ainda nesta semana e conseguiu a assinatura de outros 55 senadores para acelerar a votação. Mas mesmo entre senadores era colocado que não havia acordo sobre qual das propostas seria votada, a do PL ou a do PT:
- A proposta do PL é para a maioridade penal diminuir para 16 anos em casos de crimes de menor gravidade, e para 14 anos nos hediondos.
- A proposta do PT reduz a maioridade para 16 anos apenas para crimes hediondos, mantendo para os demais.
Segundo senadores, houve acordo para votar o pedido para acelerar a votação nesta quarta-feira (4). O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), criticou a decisão de Alcolumbre e lembrou que o tema foi uma promessa de campanha de Flávio Bolsonaro (PL), além de ter sido defendido pelo agora presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O senhor [Alcolumbre] fez um compromisso. Compromisso é para ser cumprido”, disse Portinho.
Por Gabriella Soares, g1 — Brasília