Após tarifaço de Trump, Gonet finaliza parecer por condenação de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregará nos próximos dias o parecer no qual deve pedir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por ...
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Motta articula projeto alternativo à anistia para 8/1
O presidente da Câmara, Hugo Motta, prometeu a lideranças da oposição apresentar uma alternativa ao projeto de lei que anistia os ...
STF vê caso Ramagem como prévia para livrar deputados; entenda crise de poderes
Na semana passada, Primeira Turma da Corte determinou prosseguimento parcial da ação contra bolsonarista no âmbito de trama golpista Ministros ...
CGJ-MA discute metas e alinha ações para fortalecer a produtividade no 1º grau da Justiça maranhense
Com a aproximação do fim da apuração do Prêmio CNJ de Qualidade, CGJ-MA intensifica ações com foco na produtividade das ...
CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
Medidas protetivas a mulheres passaram de 580 mil em 2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos ...
Judiciário maranhense registra avanços expressivos na produtividade e eleva pontuação no Selo CNJ
A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) apresenta os principais resultados referentes à produtividade da Justiça de 1º grau ...
CNJ prorroga prazo de inscrição para o Prêmio “Conciliar é Legal”
As iniciativas podem ser inscritas até o dia 8/11 As inscrições para a 15.ª edição do Prêmio "Conciliar é Legal", promovido pelo ...
Comissão Especial pede ao CNJ correção de certidões de mortos pela ditadura
Retificação consta em relatório de 2014 da Comissão da Verdade Recriada no início de julho deste ano, por meio de um despacho ...
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Contribuintes terão condições especiais para regularizar situação Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, ...
