Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. Foram 46 votos ...
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Alteração na Lei da Ficha Limpa deve ser votada após as eleições municipais
https://youtu.be/mZrsS-eHCxs?si=ufeae4xyUiQ2dbh_ Nesta terça-feira (3), o Plenário do Senado debateu o projeto que altera o prazo da Lei da Ficha Limpa ...
Poderes acertam mudanças nas emendas parlamentares ao Orçamento
Encontro ocorreu na Presidência do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (20). Em reunião entre os Presidentes do Senado Federal, da ...
Adiada votação de projeto que reduz exigências para posse de armas
Foi adiada a votação do projeto de decreto legislativo que anula partes do decreto sobre armas assinado pelo presidente Luiz ...
Senado avalia estender prazo para conclusão de curso por nascimento e adoção
O Plenário do Senado analisa em sessão semipresencial nesta terça-feira (25), às 14h, um projeto de lei que permite prazos ...
Senado aprova incentivo a veículos menos poluentes e ‘taxação das blusinhas’
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). ...
Castração química voluntária de preso por crime sexual vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico ...
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que aumenta as penas para os crimes de ...
CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta quarta-feira (15), sete projetos relacionados a criminalidade e segurança pública ...
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório ...