Suprema Corte enfrenta crise sem precedentes, marcada por guerras de liminares, cobranças e divergências públicas.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegam à sessão inédita desta terça-feira (15) com o plenário publicamente rachado.
O cenário que se desenha é de dificuldades para Alexandre de Moraes, mas a decisão sobre apurar ou não conduta do ministro poderá ser adiada.
Desde que o ministro André Mendonça retirou, no começo do mês, o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) que apontou 52 mensagens de Vorcaro para Moraes, o STF enfrenta uma crise sem precedentes, marcada por atropelos processuais, guerras de liminares, cobranças e divergências expostas.
Nos bastidores, as articulações envolveram uma série de telefonemas, consultas, reuniões reservadas, jantares na tentativa de se encontrar uma resposta institucional para a crise.
Até agora, seis votos são considerados mais consolidados.
André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques estão alinhados. Do outro lado, Moraes conta com o apoio de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
O único consenso entre as duas alas que se formaram no STF é que não há nenhuma certeza sobre o que vai ocorrer na sessão desta terça.
A visão de Mendonça e de seu grupo
Ministros da ala de Mendonça apostam que o presidente do Supremo, Edson Fachin, deve propor algum tipo de apuração sobre Moraes. Se isso se confirmar, a ministra Cármen Lúcia pode acompanhar o entendimento.
A avaliação é que a Corte não pode simplesmente ignorar a gravidade das mensagens, mesmo que se considere ter havido um problema na produção do relatório da PF sobre Moraes. Como relator, Fachin pode, com seu voto, direcionar a discussão no plenário.
Ala Moraes
A ala de Moraes tem indicado que vai levantar, ao longo do julgamento, questões processuais — as chamadas “preliminares” — que podem, inclusive, barrar a abertura de uma investigação e evitar que o teor das mensagens seja discutido.
Entre os pontos que poderão ser levantados com essa finalidade estão:
- a necessidade de julgamento conjunto sobre a atuação de Mendonça nos inquéritos do Master e do INSS (Fachin já negou essa possibilidade e marcou essa análise para 23 de setembro);
- a nulidade do relatório produzido pela PF, já que Mendonça não comunicou previamente a Presidência;
- eventuais ilicitudes das provas;
- a falta de tempo para analisar todo o conteúdo extraído pela PF do celular de Vorcaro;
- o questionamento da participação de colegas que teriam sido mencionados nas investigações, ainda que indiretamente.
Outra possibilidade é que os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes já tratem de fatos relacionados ao celular de Vorcaro, uma vez que conseguiram acesso aos dados extraídos do aparelho nesta segunda-feira (14).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já manifestou, no STF, ser a favor do arquivamento do relatório produzido por determinação de Mendonça, sob o argumento de que houve irregularidades na sua elaboração.
Segundo a PGR, a produção do documento foi determinada pelo ministro no âmbito das investigações do caso Master, sem comunicação prévia à Presidência, sem submissão ao plenário e com suposto direcionamento.
Um vício na origem do relatório poderia fazer com que os ministros sequer chegassem a discutir se as mensagens justificam a abertura de uma investigação — ou se seria necessário ter acesso também às respostas de Moraes a Vorcaro para que uma apuração pudesse ser aberta.
Participação de Toffoli
O ministro Dias Toffoli teria indicado a colegas que a tendência é não participar do julgamento, já que a discussão é um desdobramento do caso Master sobre o qual ele tem se declarado suspeito para votar desde que deixou a relatoria das investigações.